Fica automaticamente excomungado não somente quem “expele” ou “retém” indevidamente hóstias consagradas, mas também quem, “sem retira-las do sacrário, da custodia ou do altar, as faz objeto de um ato externo, voluntario e de grave desprezo”. Neste caso a excomunhão não requer o pronunciamento do bispo ou do tribunal eclesiástico. O esclarece uma nota explicativa que acompanha uma resposta do Conselho pontificio para a interpretação dos textos legislativos, a quem se havia pedido que esclarecesse o canon 1367 do Código de Direito Canônico.
“Quem expele por terra as espécies consagradas ––diz o Código que regula a vida da Igreja católica––, ou as leva ou retem com uma finalidade sacrílega, incorre em excomunhão latae sententiae reservada a Sé Apostólica”. Havia-se entrado na duvida se a excomunhão é provocada pela causa da ação de “expelir” (“abicere”, segundo o original em latím), em sentido literal, ou se refere aos atos de desprezo contra a Eucaristía.
A resposta do arcebispo Julián Herranz, presidente deste organismo no vaticano, é clara. Segundo o Conselho pontificio, devemos entender este canon do Código de Direito Canônico em sua formulação mais ampla, de modo que “qualquer ação voluntária e gravemente despreciativa deve-se considerar incluida” nessa expressão.
O verbo “expelir”, acrescenta o monsenhor Herranz, “não se deve entender somente no sentido estricto de expelir por terra, nem tampoco genericamente no sentido de profanar, mas no significado mais amplo de despreciar, humilhar.
Portanto, comete um grave delito de sacrilegio contra o Corpo e Sangue de Cristo quem leva ou conserva as sagradas Especies com fim sacrílego (obsceno, supersticioso e impío) e quem sem retirá-las do sacrario, da custodia ou do altar, as faz objeto de um ato externo, voluntario e de grave desprezo.
Os culpados destes delitos são sentenciados, na Igreja latina, a pena de excomunhão “latae sententiae” (quer dizer, automática) cuja absolvição está reservada a Santa Sé”.
O arcebispo Herranz recorda na nota que a Eucaristía é o centro e a raíz da vida da Igreja. Por isso, “se comprende o cuidado e o empenho dos pastores da Igreja para que este Dom inestimavel seja profunda e religiosamente amada, tutelada e rodeada daquele culto que expresse de melhor modo possivel a limitação humana na fé a Presença real de Cristo ––corpo, sangue, alma e divinidade–– sob as especies eucarísticas, também depois da celebração do Santo Sacrificio”.
Fonte: Exsurge
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